Processo 127352/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:48
Autuado em 31/03/2009 14:48
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 161/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado IVANOR LUIZ MULLER
Interessado JOAO INACIO ROOS
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 10:29 AR do Ofício 725/14-OPD-GP
11/12/2013 11:49 do Protocolo 880284/13
10/12/2013 14:59 AR do ofício OCN - 9765/13 - DP
16/04/2012 09:14 AR de devolução de autos fisicos
21/10/2011 08:42 AR - de devolução de autos físicos
30/06/2011 13:15 do Protocolo nº 37599-6/11, referente a Documentação Complementar
13/06/2011 09:47 Juntada de AR oficio 408/11-OCN-DCM
25/05/2011 12:20 Juntada de AR ofício 409/11-OCN-DCM
08/02/2010 16:08 do Protocolo nº 41561/10, referente a nova documentação
12/01/2010 09:25 do Protocolo nº 565236/09, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício nº 3139/09-OCN-DCM. Sr. Ivanor Luiz Muller.
05/01/2010 08:08 do aviso de recebimento do ofício nº 3139/2009-OCN-DCM
03/08/2009 14:01 do Protocolo nº 354308/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 666/09-OCN-DCM do Sr. Ivamor Luiz Miller.
07/07/2009 13:39 do aviso de recebimento do ofício nº 669/2009-OCN-DCM
29/06/2009 12:52 do aviso de recebimento do ofício nº 666/2009-OCN-DCM
19/06/2009 15:42 do Protocolo nº 274975/09, referente a solicitação de prazo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9765/ 2013   
DCM  05/05/2011 Ofício de Contraditório   408/ 2011 02/06/2011 
DCM  05/05/2011 Ofício de Contraditório   409/ 2011 13/05/2011 
DCM  26/11/2009 Ofício de Contraditório   3139/ 2009 14/12/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   666/ 2009   
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   669/ 2009 17/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1912/2014
28/04/2014 869 Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 6267/2013
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1049/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 357/2011
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 73/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 131/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2621/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1410/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 10:41 DP  
04/06/2014 14:01 GATBC  
28/05/2014 16:13 DP Informação nº 9093/2014 -
27/05/2014 11:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 725/2014 -
22/05/2014 09:52 DEX Informação nº 3496/2014 -
16/04/2014 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 972/2014 -
16/04/2014 15:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2014 -
04/02/2014 12:03 GATBC  
23/01/2014 12:05 SMPjTC Parecer nº 931/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade com ressalvas, cf. DCM.
11/12/2013 13:48 DCM Instrução nº 142/2014 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
20/11/2013 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 9765/2013 -
18/11/2013 10:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6267/2013 -
06/11/2013 08:43 SMPjTC Parecer nº 17737/2013 - diligência Prestação de Contas Municipal. Retorno. Por derradeira diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
15/08/2011 09:40 DCM Instrução nº 3987/2013 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares e Ressalva por Irregularidade Formal.
09/08/2011 15:27 DP Informação nº 3591/2011 -
08/08/2011 14:36 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 571/2011 -
08/08/2011 14:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1049/2011 -
03/05/2011 14:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1634/2011 -
03/05/2011 14:33 DCM Ofício de Contraditório nº 408/2011 -
03/05/2011 14:33 DCM Ofício de Contraditório nº 409/2011 -
11/01/2011 13:06 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 132/2011 -
11/01/2011 13:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 357/2011 -
21/10/2010 14:18 SITIO  
08/07/2010 17:05 GATBC  
28/06/2010 11:29 GCNB  
29/03/2010 14:38 SMPjTC Parecer nº 7865/2010 - POR NOTIFICAÇÃO DO CONTADOR PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E/OU DOCUMENTOS. INDEFERIDA A DILIGÊNCIA, ACOMPANHA-SE A PROPOSTA TÉCNICA E SE SUGERE A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DESTAS CONTAS. POR NOTIFICAÇÃO DO CONTADOR PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E/OU DOCUMENTOS. INDEFERIDA A DILIGÊNCIA, ACOMPANHA-SE A PROPOSTA TÉCNICA E SE SUGERE A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DESTAS CONTAS.
01/03/2010 18:52 DCM Instrução nº 548/2010 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Mu
01/02/2010 08:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 73/2010 -
29/01/2010 10:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 300/2010 -
28/01/2010 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 131/2010 -
19/11/2009 10:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 74/2010 -
19/11/2009 10:11 DCM Ofício de Contraditório nº 3139/2009 -
18/11/2009 10:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2621/2009 -
23/06/2009 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1060/2009 -
23/06/2009 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1732/2009 -
22/06/2009 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1410/2009 -
31/03/2009 15:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 697/2009 -
31/03/2009 15:46 DCM Instrução nº 1319/2009 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 666/2009 -
31/03/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 669/2009 -
31/03/2009 14:47 DP  

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